Coleção e Colorização de José Manuel Medina Garcia
Publicado no Jornal ” Tribuna das Ilhas” de 2 de Fevereiro de 2023
O Solar dos Bruns
Dunas do Monte da Guia – Novo Intruso
Esta noticia é apenas um exemplo do que está em causa e foi amplamente divulgada pelo Governo Regional dos Açores, dando ênfase há necessidade de proteger as Dunas Cinzentas da Praia de Porto Pim, na ilha do Faial, mas hoje, o “intruso” é outro!
É evidente que, para realizar obras, é crucial chegar ao local ou, então, salvaguardar nos concursos os bens naturais classificados, sobretudo quando o cuidador, entenda-se Governo dos Açores afirma que estamos perante um “habitat prioritário e de elevado valor”.
Hoje podem pensar de outro modo, mas então devem promover a retirada das Dunas Cinzentas de Porto Pim do Geoparque dos Açores, Património Mundial da UNESCO e da Zona Especial de Conservação (ZEC) do Monte da Guia, no âmbito da Rede Natura 2000.
O que está a acontecer hoje, 31 de janeiro de 2024, novamente nas Dunas do Monte da Guia, pode representar mais um atentado ambiental. É crucial que as entidades competentes de fiscalização se desloquem ao local para avaliar a situação, verificar o estado das Dunas, investigar se os limites foram ultrapassados e monitorar o destino dos resíduos provenientes das obras. Estes não devem ser enterrados na areia.
Torna-se imperativo obter uma explicação para esta nova ação. Não adianta politizar este tema. Embora estejamos em período eleitoral, quando se trata do património da minha terra – sou simplesmente Faialense!
Dualidade de Critério Presidencial em Portugal: Um Atropelo à Constituição
Numa sociedade democrática, a Constituição desempenha um papel fundamental, sendo o alicerce que fundamenta e orienta as ações do Estado. Contudo, os eventos recentes em Portugal têm suscitado preocupações acerca de uma possível dualidade de critério por parte do Presidente da República, levantando dúvidas fundamentais sobre as suas interpretações.
Um exemplo notável dessa dualidade manifestou-se no contexto do Governo Regional dos Açores. Quando confrontado com um Orçamento que não obteve aprovação parlamentar, o Presidente da República adotou uma postura de análise cuidadosa, ouvindo os vários partidos políticos envolvidos e marcando eleições antecipadas, mesmo sem Orçamento Regional, que só deverá ser aprovado na melhor das hipóteses no segundo trimestre de 2024. Desde o final de novembro que o Governo dos Açores está em gestão e a trabalhar desde janeiro em regime de duodécimos.
A demissão de António Costa do cargo de Primeiro-Ministro assinalou um momento crítico na política portuguesa. Ao renunciar ao cargo, António Costa desencadeou uma série de eventos que questionam o cumprimento da Constituição. Apesar de existir uma proposta para formar um novo Governo do Partido Socialista, com uma sólida maioria na Assembleia da República, que indicou o Professor Mário Centeno como Primeiro-Ministro, o Presidente da República recusou, mesmo não havendo oposição do Conselho de Estado. Isso deixou António Costa numa figura constitucional inexistente, em que pode manter-se “livre” até à aprovação do Orçamento de Estado, detendo todos os poderes, antes de termos um governo de gestão. Uma situação inédita e sem precedentes.
A controvérsia mais recente surge agora no contexto do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, com a demissão do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque. O artigo n.º 62 deste estatuto, no seu n.º 1, alínea b) estabelece que, no caso da apresentação, pelo Presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração, implica a demissão do Governo Regional. No entanto, observa-se uma notável disparidade na abordagem presidencial em relação à Madeira quando comparada com a situação nos Açores e com o Governo da República, sobretudo neste último caso se aceitar uma nova personalidade para ocupar o cargo de líder do Governo da Madeira.
A falta de uma análise cuidadosa e da devida consulta aos partidos políticos envolvidos neste cenário Madeirense levanta questões sobre o respeito pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira. O Presidente da República, ao não considerar adequadamente as implicações dessa demissão no Governo Regional, parece estar a agir com uma dualidade de critério que vai além das divergências políticas.
Em conclusão, a dualidade de critério por parte do Presidente da República em situações envolvendo os três governos suscita preocupações significativas sobre o respeito pela Constituição Portuguesa e sobre como estamos efetivamente a viver estes tempos modernos. A confiança na democracia e na justiça requer uma aplicação consistente das Leis fundamentais, independentemente do contexto político ou geográfico, sobretudo num ano em que celebramos os 50 anos de democracia; não podemos negligenciar esses princípios.
Ao Abrir da Manhã – O CHEGA nos Açores fará parte do Governo?
Nos últimos tempos, temos visto um aumento preocupante da extrema-direita em vários países, e Portugal não está imune a essa tendência. Este fenómeno é complexo, alimentado por uma mistura de fatores socioeconómicos, culturais e políticos. Destacam-se os muitos casos perturbadores de suspeita de corrupção, nos quais o populismo e a demagogia do Partido CHEGA encontram terreno fértil.
Historicamente, Portugal e os Açores em particular tem estado associado a políticas de centro, equilibradas e baseadas na liberdade individual. Contudo, recentemente, surgiram partidos e movimentos extremados, que se apoiam no descontentamento popular e promovem agendas próprias, demagógicas e populistas. As crises financeiras e sociais sucessivas e as suas consequências têm facilitado o ressurgimento destas ideologias, com cidadãos desiludidos à procura de soluções simplificadas para problemas complexos.
A narrativa antidemocrática adotada pelo CHEGA tem conquistado os eleitores desencantados, promovendo uma visão polarizada da sociedade. O discurso populista, caracterizado por um nacionalismo exacerbado e uma retórica antiglobalização, tem ganho terreno na política e tem sido muito visível na comunicação social. Diria excesso de protagonismo!
A ascensão do CHEGA em Portugal destaca a necessidade rgente de abordar as preocupações legítimas dos cidadãos, sem comprometer os valores democráticos e os direitos humanos. Um dos perigos associados a essa ascensão é a propagação de discursos de ódio e intolerância. Os movimentos de extrema-direita frequentemente exploram a xenofobia e a exclusão, dirigindo as suas frustrações para comunidades minoritárias e imigrantes. Isso não só ameaça a coesão social, mas também coloca em risco os princípios fundamentais da democracia e da igualdade.
Além disso, a ascensão do CHEGA tem impactos negativos nas relações internacionais. A promoção de políticas isolacionistas pode prejudicar a cooperação e a solidariedade entre países, enfraquecendo a União Europeia, sendo este um dos principais objetivos da extrema direita na Alemanha e na França.
É essencial abordar as causas subjacentes ao surgimento destes movimentos, como o CHEGA, como as desigualdades económicas e sociais, ao mesmo tempo que promovemos um diálogo aberto e inclusivo. Fortalecer a educação cívica e a sensibilização para os perigos do extremismo é crucial para construir uma sociedade mais resiliente e resistente à manipulação por agendas radicais.
Em última análise, a ascensão do CHEGA é um lembrete da importância de cultivar sociedades baseadas em valores democráticos, respeito pelos direitos humanos e inclusão. É um apelo à ação coletiva para salvaguardar os fundamentos da paz e cooperação na região.
É por isso que o PSD Nacional e o PSD Madeira recusaram acertadamente qualquer acordo pós-eleitoral com o CHEGA, estabelecendo linhas vermelhas. No entanto, nos Açores, José Manuel Bolieiro, ao não partilhar dessa visão, comete o maior erro político na história da nossa autonomia e do PSD Açores, ao normalizar ações e discursos que atentam contra a liberdade das mulheres, contra a imigração, contra a proteção dos mais desfavorecidos, negam as alterações climáticas e favorecem tendências autoritárias, com ênfase na ordem e autoridade centralizada.
Se a Coligação vencer as eleições, fica a incerteza sobre a configuração da futura governação regional nos Açores: teremos uma coligação composta por três partidos, ou o CHEGA também fará parte do Governo Regional? A resposta dependerá das negociações pós-eleitorais e das alianças formadas entre os partidos envolvidos.
Eu digo que depende de cada um de nós!
Publicado no Jornal “Incentivo” de 29 de Janeiro de 2024
Circuito dos Baleeiros – Abandonado
A 7 de julho de 2012, exploramos pela primeira vez o Circuito Pedestre dos Baleeiros, na freguesia do Capelo. Após meses de trabalhos, de instalação de sinalização informativa, procedeu-se à recuperação da Vigia, à construção de o banco do “Vigia”, tal como os antigos. Os binóculos de longo alcance não foram esquecidos. Foi uma tentativa de dar a quem por ali caminhasse uma experiência única.
Este novo trilho foi aberto em “homenagem aos destemidos pescadores de baleias que, na época, desafiavam as perspetivas numa atitude que ia para além do puramente comercial. Sempre que partiam para a faina, a população e as famílias reuniam-se no cais para um adeus que poderia muito bem ser o último. As verdadeiras lutas pela sobrevivência entre estes gigantes e os frágeis baleeiros em barcos de boca aberta deram origem a lendas perpetuadas até aos dias de hoje, fruto da bravura destes homens”, podia ler-se na brochura que apresentava o circuito. Com 3.9 km de extensão, o circuito era de baixa dificuldade e podia durar aproximadamente duas horas.
Ao longo deste percurso, sentia-se o significado da alma baleeira e a forte ligação que existia entre estes homens, o mar e os seus “leviathans”. O circuito incluia pontos-chave da freguesia do Capelo, começando mesmo ao pé do Centro de Interpretação, passando pela vigia das Concheiras e do Costado da Nau.
Este circuito podia ser feito com um guia do Centro de Intrepertação do Vulcão dos Capelinhos, que auxiliava na interpretação do mesmo, fornecendo também informações sobre a fauna e flora que os visitantes podia encontrar ao longo dos quase 4 quilómetros. Todas as informações ao longo do circuito estavam disponíveis também em braille.
A título de curiosidade, este circuito passava por uma eira que foi recuperada pela Junta de Freguesia. As eiras desempenhavam antigamente um papel importante, quer para a agricultura, quer para a vida social das nossas gentes. Eram o local que as pessoas usavam para malhar os cereais e para as festas.
Outro dos locais emblemáticos que se visita ao fazer este percurso é a Vigia das Concheiras, que teve um papel fundamental na deteção de cetáceos que passavam por esta zona da ilha. A sua vasta abrangência permitia ver as baleias até à Praia do Norte. A Vigia do Costado da Nau, sobranceira ao Farol dos Capelinhos, é outro dos ícones a visitar. Apesar de ter sido destruída com a erupção, ainda hoje permite ter uma visão esplêndida de toda a zona. Este foi ainda o primeiro sítio onde se viu o início da erupção dos Capelinhos.
Infelizmente, este local foi deixado ao seu destino, representando mais um investimento perdido e uma diminuição da oferta turística de qualidade. Desconheço as razões, mas nesta ilha, como em outras, naturalmente, deparamo-nos com demasiadas situações idênticas, sem que alguém esteja disposto a assumir a responsabilidade. Pois descerrar uma placa é fácil, dá um retrato e uma noticia, mas manter é bem mais dificil.
Ao Abrir da Manhã – Estabilidade e Coragem!
Após as eleições legislativas regionais de 2020, o Representante da República para os Açores escolheu entregar o poder da Governação a uma coligação (pós-eleitoral) de partidos de direita, formada pelo PSD, CDS, PPM, com o apoio do CHEGA e da Iniciativa Liberal. Isso ocorreu apesar do Partido Socialista ter sido o partido com maior número de votos. Dessa maneira, constituiu-se um Governo de Coligação, seguindo o modelo da “Geringonça” liderada por António Costa a nível nacional entre 2015 e 2019. Na minha opinião, essa solução nunca deveria ter sido adotada, no entanto, acabou por ser replicada aqui nos Açores, sendo sustentada por acordos que vieram a revelar-se focos de instabilidade e descrença para a solução encontrada.
Ora, então o que mudou nos Açores e em particular na ilha do Faial nestes últimos três anos, com este modelo de governação?
Perdemos peso político, algo que sempre critiquei nos Governos do Partido Socialista, mas que nunca foi tão mau, como foi com este Governo. A pasta da Agricultura e do Ambiente voaram para a ilha Terceira, assim como a Direção Regional das Comunidades para São Miguel. Fomos iludidos com a criação da Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, que repentinamente sem uma explicação viu a sua titular, única da ilha do Faial, substituída e as pastas repartidas pelas duas ilhas maiores.
Foi o Governo com as mais baixas taxas de execução da história da autonomia na ilha do Faial. Nos últimos três anos não foram capazes de iniciar uma única obra pública da responsabilidade deste Governo Regional, limitando-se a concluir o que tinha sido iniciado pelo Governo liderado pelo Partido Socialista na anterior legislatura.
Mesmo os mais estruturantes projetos para a ilha do Faial, como é caso da Variante à Cidade da Horta, inscrita no PRR pelo Partido Socialista, apesar de lançamento já no período de gestão, a verdade é que o processo está, lamentavelmente, condenado a arrastar-se por muito tempo. Concretizando; os processos de expropriação não estão concluídos, mesmo os proprietários que aceitaram a expropriação não receberam, até ao momento nenhuma indicação do estado dos seus processos e são muitos os proprietários que irão litigar nos Tribunais.
Outras duas obras estruturantes, são a ampliação do aeroporto da Horta e o Porto da Horta. Quanto à ampliação do aeroporto da Horta, o processo foi lento e não andou como esperado, constando que o Governo Regional, ao contrário do Governo da República, ainda não transferiu o dinheiro para Câmara Municipal da Horta. Esperava muito mais de quem disse que “faria diferente e melhor”. Quanto ao Porto da Horta, faltou ao Governo liderado por Manuel José Bolieiro a coragem e a capacidade de liderança, resultando numa total ausência de propostas ou de qualquer reflexão sobre o tema, abandonando uma vez mais o Faial.
No que concerne aos transportes, reconheço que melhorámos na mobilidade aérea entre ilhas, com a tarifa Açores, especialmente na época baixa. Mas não melhorámos nada no Verão IATA.
No que concerne à Azores Airlines, a reivindicação das 14 ligações semanais a Lisboa entrou num estranho modo silencioso, tal como acontece com os telemóveis. Não foram repostos os 14 voos com Lisboa, como prometido, não houve nenhuma tentativa de abrir novas rotas ou de incluir nas obrigações de serviço publico a rota Porto/Horta/Porto, continuando o pesadelo das bagagens não transportadas e dos voos cancelados, ou seja, nada mudou com o Governo da coligação PSD/CDS/PPM.
Relativamente ao transporte marítimo, é claro para qualquer faialense, que perdemos a coesão regional com o fim dos Ferrys. No que respeita ao transporte de mercadorias a ilha do Faial, em mais de trinta anos, nunca esteve tão mal servida. Uma frota envelhecida e um modelo que não serve o Faial e nem os Faialenses. Infelizmente esta coligação perdeu-se nas “guerrinhas” dos acordos, evidenciando permanente instabilidade, quando o que nós necessitávamos e necessitamos, de uma vez por todas, é de uma solução nos dê segurança e estabilidade nas medidas e na vontade de colocar os Faial e os Faialenses em primeiro lugar, com coragem e sem desculpas.
Publicado no Jornal “Incentivo” Online de 22 de Janeiro
Casas dos Guardas Florestais – Património de todos!
No início do século XX, os Serviços Florestais realizaram um investimento significativo na plantação e conservação de florestas, na limpeza de trilhos e na regulação da caça. Com o intuito de melhorar as condições de trabalho, foram erguidas as denominadas “Casas dos Guardas-Florestais”. Algumas destas residências destinavam-se à moradia dos guardas, enquanto outras funcionavam como locais de descanso ou abrigo para equipamentos.
A maioria destas habitações foi construída durante o período do Estado Novo e apresenta semelhanças com outros edifícios públicos da mesma época, como as casas dos cantoneiros e as escolas primárias do Plano dos Centenários.
Infelizmente, as casas recuperadas entre 2006 e 2015, localizadas na área do Parque Natural do Faial, encontram-se atualmente completamente abandonadas e em processo de contínua deterioração. Duas delas serviam como apoio aos visitantes da Caldeira.
A “Casa do Cantoneiro” foi utilizada durante um longo período para armazenar materiais de construção de estradas e para a limpeza das bermas. Além disso, servia como abrigo para os trabalhadores durante tempestades inesperadas. Esta casa estava aberta ao público, proporcionando uma exposição sobre a flora, fauna e geologia características da Caldeira. Uma maquete exibia os vários trilhos e miradouros que fazem parte do Parque Natural do Faial (PNF). A segunda casa, a duzentos metros da Caldeira, num primeiro momento, tinha como objetivo apoiar os Vigilantes da Natureza, bem como aos Guias e funcionar como posto de primeiros socorros. Num segundo momento, que infelizmente nunca foi concretizado, estava prevista a construção de instalações sanitárias.
Estive diretamente envolvido e empenhado nestas obras de recuperação de infraestruturas no PNF. No entanto, é com tristeza que observo muitas dessas intervenções sendo negligenciadas, como é o caso das Levadas e do Trilho dos Baleeiros, nas proximidades da antiga vigia da baleia do Costado da Nau, na freguesia do Capelo e muitas outras situações.
Não compreendo o gasto de milhares de euros na recuperação, apenas para que a negligência e o desrespeito pelo nosso património edificado continuem a prevalecer ao sabor da vontade daqueles que dirigem. Acredito mesmo que essa falta de responsabilidade com o dinheiro de todos nós deveria ser imputada a esses dirigentes.
É crucial que esses edifícios sejam registados para evitar o seu desaparecimento e que sejam elaborados planos de manutenção, com o objetivo de preservar este valioso património.
O Mar galgou a Cidade da Horta
No rescaldo da Tempestade Hipólito, o mar revoltou-se com fúria, galgando a Avenida Marginal da Cidade da Horta.
As ondas, impulsionadas pelos ventos de Sul/Sueste, trouxeram à memória uma tempestade ocorrida 1975, documentada fotograficamente por Francisco Gonçalves, despertando apreensão na comunidade local. O poder do oceano, imprevisível e avassalador, deixou hoje sua marca, recordando-nos as nossa vulnerabilidades perante condições meteorológicas extremas e cada vez mais frequentes.
Estátua Manuel de Arriaga
Deslocada para “Nova Frente de Mar” sem motivo que o justificasse!
A transferência da Estátua de Manuel de Arriaga para a zona da “Frente Mar” estava em processo de discussão pública, no entanto, infelizmente, não me apercebi, nem me lembro se foi ou não mencionado em 2014, por isso desconhecia este facto e penso que a maioria dos faialenses também.
A questão que se coloca é por que razão o atual executivo da Câmara Municipal não reconsiderou esta situação. Lamento profundamente que, no Faial, a mudança se limite apenas a movimentar coisas de lugar, sem a coragem necessária para reverter o que foi mal concebido e executado. Embora defenda que, se a estátua tivesse que ser deslocada, deveria ser para a Praça da República, é relevante sublinhar que a estátua nunca foi o verdadeiro problema. Uma área nobre da cidade, como o Largo Manuel de Arriaga, onde se encontra um Hotel e a Capitania do Porto da Horta, merecia mais respeito e não um conjunto de despropósitos que ao longo de décadas ali se acumularam. Os faialenses, rotulados por uma minoria como críticos e insatisfeitos, mais uma vez vão aceitar esta mudança pacificamente, embora ela faça parte de um progresso primitivo sem qualquer benefício para ninguém, desrespeitando o nosso passado e aqueles que naturalmente também pensaram naquele local para a instalação da Estátua.
Esta Estátua foi feita por Numídico Bessone Borges de Medeiros Amorim (Lagoa, Açores, 12 de Agosto de 1913 — Lisboa, 1 de janeiro de 1985), mais conhecido por Numídico Bessone, escultor, autor de uma vasta obra que inclui alguns dos mais notáveis exemplares de estatuária pública existentes nos Açores. Tendo a Estátua do 1.º Presidente da Republica Portuguesa sido colocada em 1967 e inaugurada a 5 de Outubro de 1972.
Existiam inúmeros e notáveis exemplos que poderiam ter marcado a história desta região neste novo espaço, como um marco apropriado da passagem das baleeiras americanas pelo Porto da Horta, a Batalha do Brigue Amstrong, o Monumento aos Cabos Submarinos, algo que representasse as primeiras travessias aéreas e a importância do Porto da Horta para a aviação mundial. Um monumento em homenagem aos homens e mulheres, como “aventureiros” que ao longo da nossa história atracaram aqui, poderia e devia ter sido considerado. No entanto, os arquitetos deste projeto optaram por não seguir o caminho mais simples de não pensar ou estudar.
Como resultado, a estátua sai, o Largo fica vergonhosamente desorganizado e agora sem nome!
Publicado no Jornal “Incentivo” Online de 11 de Janeiro
Sismo de 1973 – 50 Anos
Assinalou-se a 23 de Novembro de 2023, os 50 anos dos sismo que abalou o Pico e o Faial.
“A partir de 11 de Outubro começaram a ser sentidos numerosos sismos nas ilhas do Pico, Faial e S. Jorge, com particular destaque para a freguesia de S. Mateus e o lugar da Terra do Pão, na ilha do Pico. A 23 de Novembro, pelas 12h 36m, registou-se um violento sismo, com epicentro próximo a Santo António, no Pico, que provocou graves danos, com muitas casas parcialmente destruídas, muros caídos e estradas obstruídas, nas freguesias de Bandeiras, Santa Luzia, St. António e S. Roque, na costa norte do Pico, na freguesia de S. Mateus, na costa sul do Pico, e ainda nas freguesias de Conceição, Matriz e Flamengos.”
Foto: Rua Serpa Pinto – Grandes Armazéns Faialense – Foto Jovial: Direitos reservados
