O Dia Internacional do Património Cultural Imaterial, promovido pela UNESCO, visa valorizar, preservar e promover as tradições culturais imateriais que fazem parte do legado das sociedades de todo o mundo. Este património inclui práticas, conhecimentos e habilidades transmitidos de geração em geração, como:
- Técnicas artesanais, relacionadas ao artesanato e manufatura tradicional.
- Tradições orais e narrativas, como contos, lendas e poesia.
- Artes e espetáculos, abrangendo música, dança e teatro tradicional.
- Práticas sociais e rituais, que incluem festividades e celebrações.
- Conhecimentos sobre a natureza e o universo, como a medicina tradicional e saberes agrícolas.
Embora o Dia Internacional do Património Cultural Imaterial não tenha oficial, universalmente reconhecida, a sua importância ganhou força com a adoção da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, pela UNESCO, em 17 de outubro de 2003. Esta convenção estabeleceu as bases para a preservação global das tradições culturais, que são elementos fundamentais da identidade das comunidades.
Um exemplo emblemático desse património em Portugal é a calçada portuguesa. Esta técnica de pavimentação, feita com pedras dispostas em padrões geométricos ou figurativos, é um símbolo de identidade cultural e um testemunho da habilidade dos mestres calceteiros. A calçada portuguesa não é apenas um elemento estético nas cidades, mas sim uma parte essencial da memória coletiva e do legado histórico-artesanal do país.
Contudo, é preocupante que, em locais como a Cidade da Horta, esta herança cultural tenha sido negligenciada e maltratada. A substituição inadequada, a destruição ou a falta de manutenção da calçada portuguesa comprometem um dos elementos mais representativos da história local. A salvaguarda deste património tornou-se, assim, uma questão urgente.
De acordo com a Convenção da UNESCO, é essencial reconhecer a importância da preservação da calçada portuguesa, não apenas como ornamento urbano, mas como manifestação cultural que conta a história das comunidades. Ignorar essa preservação é uma perda irreparável de uma parte vital da nossa cultura
Promover a conservação e manutenção da calçada portuguesa contribui para a proteção das tradições e assegura que as gerações futuras possam continuar a usufruir e a valorizar esse legado único. Trata-se de uma questão de identidade cultural, respeito pelo passado e valorização da “Arte de saber-fazer“.
Nas imagens, é possível observar o padrão de calçada na Rua José Azevedo (Peter) e a fachada do Forte de Santa Cruz, classificado como Monumento Nacional. A calçada foi destruída para dar lugar a uma nova intervenção de caráter modernista, que não levou em consideração o valor histórico e a proteção atribuída ao monumento.